Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011

Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 de 19.11.2008.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-423252024-05-28 Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Telecomunicação Telefonia Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 de 19.11.2008. Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça. 2011-11-11T11:10:19Z 2011-11-11T11:10:19Z 2011-11-10 2011-11-11 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42325 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 5 de 28 de setembro de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49722 Open access
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