Resolução n. 9 de 3 de maio de 2012
Referendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-461532024-05-28 Resolução n. 9 de 3 de maio de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Processo administrativo Reposição ao erário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Referendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012. Altera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011 Altera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011, que trata da devolução de valores recebidos indevidamente por membro ou servidor público do Superior Tribunal de Justiça. 2012-05-07T10:26:31Z 2012-05-07T10:26:31Z 2012-05-03 2012-05-07 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46153 pt_BR REVOGADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 4 de 27 de setembro de 2012 (Revogação) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 2.8.2012 (Referenda a resolução) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49719 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48331 Open access |
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Processo administrativo Reposição ao erário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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