Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012
Revoga o § 3º do art. 1º da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-470292024-05-28 Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Acesso à informação Serviço de informação Informação, divulgação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o § 3º do art. 1º da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012. Referendada pelo Conselho de Administração de 2.8.2012. Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no Superior Tribunal de Justiça. 2012-06-19T14:07:53Z 2012-06-19T14:07:53Z 2012-06-15 2012-06-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jun. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47029 pt_BR REVOGADO LEI n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 (legislação relacionada) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 2.8.2012 (Referenda a resolução) RESOLUÇÃO STJ n. 7 de 18 de junho de 2014 (Revogação) RES http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48331 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/75315 Open access |
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