Resolução n. 25 de 27 de agosto de 2012

Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 de 30 de maio de 2012 e n. 227 de 28 de junho de 2012.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Custas judiciais, pagamento
Porte de remessa
Porte de retorno
Retorno dos autos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remessa dos autos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-488892024-05-28 Resolução n. 25 de 27 de agosto de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Custas judiciais, pagamento Porte de remessa Porte de retorno Retorno dos autos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Remessa dos autos Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 de 30 de maio de 2012 e n. 227 de 28 de junho de 2012. Referendada pelo Conselho de Administração na reunião de 26.09.2012. Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2012-08-28T12:48:50Z 2012-08-28T12:48:50Z 2012-08-27 2012-08-28 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48889 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 327 de 28 de agosto de 2012 (Alteração = Anexo II) RESOLUÇÃO n. 28 de 3 de setembro de 2012 (Revogação) RESOLUÇÃO STJ n. 4 de 1 de fevereiro de 2013 (Revogação) ATA da Sessão do Conselho de Administração em 26.09.2012 (Referenda a resolução) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49012 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49178 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49781 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/52407 Open access
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