Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012
Revogam-se as Resoluções n. 2 de 2 de abril de 2009, n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, n. 18 de 24 de novembro de 2011 e n. 6 de 13 de abril de 2012.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-497202024-05-28 Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Servidor público, cessão Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada Revogam-se as Resoluções n. 2 de 2 de abril de 2009, n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, n. 18 de 24 de novembro de 2011 e n. 6 de 13 de abril de 2012. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça. 2012-10-02T14:37:14Z 2012-10-02T14:37:14Z 2012-09-27 2012-10-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 out. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49720 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 7 de 15 de abril de 2016 (Alteração = Art. 11) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021 (Revogação) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 16 de 6 de outubro de 2016 (Alteração = art. 3°, parágrafo único e art. 10) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99898 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105179 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159585 Open access |
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Servidor público, cessão Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada |
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Servidor público, cessão Cargo em comissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012 |
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Revogam-se as Resoluções n. 2 de 2 de abril de 2009, n. 4 de 28
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