Instrução Normativa STJ n. 5 de 28 de setembro de 2012

Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Telecomunicação, utilização
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-497222024-05-28 Instrução Normativa STJ n. 5 de 28 de setembro de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Telecomunicação, utilização Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011. Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça. 2012-10-02T14:46:11Z 2012-10-02T14:46:11Z 2012-09-28 2012-10-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1145, 2 out. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/49722 pt_BR REVOGADO Resolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015 (Revogação) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/85897 Open access
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