Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012

Revoga a Resolução n. 5 de 31 de março de 2011.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-50075
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-500752024-05-28 Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Horário especial Plantão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prestação jurisdicional Tutela jurídica Revoga a Resolução n. 5 de 31 de março de 2011. Estabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas. 2012-10-31T11:49:37Z 2012-10-31T11:49:37Z 2012-10-26 2012-10-31 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1165, 31 out. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50075 pt_BR PORTARIA STJ n. 459 de 28 de novembro de 2012 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024 (Legislação relacionada) INT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/51318 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185967 Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Horário especial
Plantão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
spellingShingle Horário especial
Plantão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
description Revoga a Resolução n. 5 de 31 de março de 2011.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
title_short Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
title_full Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
title_fullStr Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
title_full_unstemmed Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
title_sort instrução normativa stj n. 6 de 26 de outubro de 2012
publishDate 2012
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50075
_version_ 1806207104032178176
score 12,572395