Resolução STJ n. 37 de 14 de novembro de 2012
Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-510622024-05-28 Resolução STJ n. 37 de 14 de novembro de 2012 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Veículo oficial, abastecimento Infração de trânsito Veículo oficial, utilização Acidente de trânsito Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências. 2012-11-19T10:20:06Z 2012-11-19T10:20:06Z 2012-11-14 2012-11-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51062 pt_BR ALTERADO RESOLUÇÃO STJ n. 23 de 3 de dezembro de 2014 (Alteração = art. 3°) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 24 de 8 de outubro de 2020 (Alteração = art. 2º, inc. III; inclui § 2º no art. 2º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 4 de 7 de abril de 2016 (Alteração = arts. 3° e 9°) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 24 de 2 de agosto de 2021 (Alteração = art. 2º, inc. V e art. 3º, inc. IV) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/82939 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99409 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147880 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156825 Open access |
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