Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Despesa processual
Custas judiciais
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-6822
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-68222024-05-28 Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Despesa processual Custas judiciais Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos. 2006-11-20T22:04:28Z 2006-11-20T22:04:28Z 2000-06-13 2000-06-19 Ato administrativo Diário da Justiça, 19 jun. 2000, Seção 1, p. 54-e. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6822 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 2 de 07.05.1999, publicada no DJ de 13.05.1999 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 9 de 04.09.2001, publicada no DJ de 06.09.2001, Seção 1, p. 97-e (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7344 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1696 2775 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Despesa processual
Custas judiciais
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Despesa processual
Custas judiciais
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
description Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
title_short Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
title_full Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
title_fullStr Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
title_full_unstemmed Resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
title_sort resolução n. 4 de 13 de junho de 2000
publishDate 2006
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6822
_version_ 1806206781285728256
score 12,572395

Documentos relacionados