Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a prestação de serviço extraordinário.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Serviço extraordinário
Hora extra, regulamentação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-68292024-05-28 Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Serviço extraordinário Hora extra, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre a prestação de serviço extraordinário. 2006-11-20T22:04:41Z 2006-11-20T22:04:41Z 2001-10-17 2001-10-19 Ato administrativo Diário da Justiça, 19 out. 2001. Seção 1, p. 141. Boletim de Serviço do STJ, n. 21, p. 13, 1. quinz. nov. 2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6829 pt_BR REVOGADO ATO n. 7 de 01.02.2002, publicado no BS n. 3, p. 13, de 15.02.2002 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 12 de 06.09.2002, publicada no BS de 30.09.2002, n. 18, p. 19 (Alteração = art. 4º, 6º, 9º e 10) ATO n. 88 de 17.06.2003, publicado no BS de 04.07.2003 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 4 de 26.04.2004, publicada no DO de 03.05.2004, Seção 1, p. 121 (Revogação = art. 1º) RESOLUÇÃO n. 19 de 04.10.2004, publicada no BS de 08.10.2004 (Revogação = art. 1º) RESOLUÇÃO n. 20 de 12.12.2011, publicada no DJe de 14.12.2011 (Revogação = §3º, art. 4º) RESOLUÇÃO n. 41 de 14 de dezembro de 2012 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1863 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6870 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/12927 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1105 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/14051 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/42915 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/51747 4323 bytes application/pdf
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