Decreto de 4 de maio de 1989
por: Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em: (2005)
Decreto de 4 de julho de 1990
Nomeia o Dr. Hélio de Melo Mosimann, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.
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Autor principal: | Brasil. Presidência da República (PR) |
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Outros Autores: | PR |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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