Portaria n. 9 de 26 de janeiro de 2005

Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de que trata o Ato n. 4, de 19.01.2005, constituído para elaborar projeto de resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
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