Portaria n. 9 de 26 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de que trata o Ato n. 4, de 19.01.2005, constituído para elaborar projeto de resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-692024-05-28 Portaria n. 9 de 26 de janeiro de 2005 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Grupo de trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de que trata o Ato n. 4, de 19.01.2005, constituído para elaborar projeto de resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2005-02-23T15:13:07Z 2005-02-23T15:13:07Z 2005-01-26 2005-01-28 Ato administrativo Diário da Justiça, 28 jan. 2005. Seção 1, p. 1. Boletim de Serviço do STJ, 28 jan. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 17 de 16 de fevereiro de 2005 (legislação relacionada) PORTARIA n. 10 de 28 de janeiro de 2005 (legislação relacionada) ATO n. 4 de 19 de janeiro de 2005 (legislação relacionada) PORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/79 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/67 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/53 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989 13229 bytes application/pdf |
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