Ato n. 555 de 12 de março de 1991

Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-69762024-05-28 Ato n. 555 de 12 de março de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Regulamento, aprovação Órgão de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990. 2006-11-20T22:09:31Z 2006-11-20T22:09:31Z 1991-03-12 1991-03-15 Ato administrativo Diário da Justiça, 15 mar. 1991. Seção 1, p. 2669. Boletim de Serviço do STJ, n. 10, p. 2, 28 maio 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6976 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 29, de 26.06.1991, publicada no DJ de 28.06.1991, Seção 1, p. 8918 (alteração) ATO n. 120, de 22.06.1993, publicado no DJ de 30.07.1993, Seção 1, p. 14041 (revogação) RESOLUÇÃO n. 18, de 29.10.1993, publicada no DJ de 01.11.1993, Seção 1, p. 23096 (alteração) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7276 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7926 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7539 16507 bytes application/pdf
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