Ato n. 176, de 17 de novembro de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 107, de 30 de junho de 1992
Divulga a composição das Comissões de Coordenação, Documentação, Regimento Interno, Jurisprudência e Especial de Obras do Superior Tribunal de Justiça, instituídas pelo Ato n. 791, de 30.09.1991.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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