Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014

Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-709842024-05-28 Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Custas judiciais Porte de remessa Retorno dos autos Despesa processual Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013. Em vigor a partir de 7 de março de 2014 Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2014-02-05T10:52:46Z 2014-02-05T10:52:46Z 2014-02-04 2014-02-05 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 fev. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70984 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/85871 Open access
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