Ato n. 50 de 9 de abril de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Ato n. 278 de 28 de julho de 1998
Dispõe sobre a substituição dos titulares de função comissionada de direção ou chefia, nos nível FC-6 ao FC-10.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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