Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 7 de julho de 2006.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71469 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-714692024-05-28 Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Fazenda pública Precatório, pagamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 7 de julho de 2006. Republicado por ter saído com incorreção no original. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao processamento da execução contra a Fazenda Pública e à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Superior Tribunal de Justiça. 2014-02-12T14:49:51Z 2014-02-12T14:49:51Z 2014-02-11 2014-02-12 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 fev. 2014. Republicado em 25 abr. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71469 pt_BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 17 de 7 de outubro de 2019 (Alteração = arts. 1º, 2º, 3º e 4º) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135747 Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Fazenda pública Precatório, pagamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| spellingShingle |
Fazenda pública Precatório, pagamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| description |
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 7 de julho de 2006. |
| author2 |
PRE |
| format |
Ato normativo |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| title |
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| title_short |
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| title_full |
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| title_fullStr |
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| title_full_unstemmed |
Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| title_sort |
instrução normativa stj n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71469 |
| _version_ |
1806207137360117760 |
| score |
12,572395 |