Ata da Sessão do Plenário de 12 de abril de 1996
Eleição dos membros do Ministério Público a serem indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PLE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Resumo: |
Eleição dos membros do Ministério Público a serem indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz. |
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