Resolução n. 7 de 27 de maio de 1996

Dispõe sobre a aplicação do parágrafo 1º do art. 51 da Lei nº 9.082, de 25.07.1995, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1996, e divulga o Quadro Detalhado da Despesa do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 1996.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-71932024-05-28 Resolução n. 7 de 27 de maio de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Lei orçamentária, diretrizes Orçamento Quadro de detalhamento da despesa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre a aplicação do parágrafo 1º do art. 51 da Lei nº 9.082, de 25.07.1995, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1996, e divulga o Quadro Detalhado da Despesa do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 1996. 2006-11-20T22:16:32Z 2006-11-20T22:16:32Z 1996-05-27 1996-05-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 maio 1996, Seção 1, p. 9356. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7193 pt_BR RESOLUÇÃO n. 9 de 11 de junho de 1996 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 11 de 17 de julho de 1996 (Legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6738 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6760 1044 bytes application/pdf
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