Ato n. 301 de 8 de agosto de 1996

Designa o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para assumir a Presidência da 2ª Turma, pelo período regimental de 17.06.1996 a 16.06.1998.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato administrativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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