Ato n. 301 de 8 de agosto de 1996
Designa o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para assumir a Presidência da 2ª Turma, pelo período regimental de 17.06.1996 a 16.06.1998.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato administrativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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