Ato n. 238 de 24 de junho de 1996
Designa o Sr. Ministro Adhemar Maciel para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da saída do Sr. Ministro Américo Luz.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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