Ato n. 197 de 22 de junho de 1999
Designa o Sr. Ministro Fontes de Alencar para compor a 1ª Seção e 2ª Turma, a partir de 23.06.1999, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Hélio Mosimann como Coordenador-Geral da Justiça Federal.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato administrativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2006
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Assuntos: | |
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