Ato n. 216 de 30 de junho de 1999
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Ato n. 197 de 22 de junho de 1999
Designa o Sr. Ministro Fontes de Alencar para compor a 1ª Seção e 2ª Turma, a partir de 23.06.1999, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Hélio Mosimann como Coordenador-Geral da Justiça Federal.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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