Ato n. 238 de 24 de junho de 1996

Designa o Sr. Ministro Adhemar Maciel para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da saída do Sr. Ministro Américo Luz.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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