Resolução n. 18 de 5 de dezembro de 1995

O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Resolução n. 1 de 25 de março de 1998.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-73942024-05-28 Resolução n. 18 de 5 de dezembro de 1995 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Organização administrativa, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura orgânica, alteração Estrutura organizacional, alteração O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Resolução n. 1 de 25 de março de 1998. Revoga as Resoluções n. 18, de 29 de outubro de 1993 e n. 14, de 19 de dezembro de 1994. Altera e consolida a estrutura organizacional administrativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2006-11-20T22:23:04Z 2006-11-20T22:23:04Z 1995-12-05 1995-12-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 dez. 1995, Seção 1, p. 42470. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7394 pt_BR RESOLUÇÃO n. 2 de 1º de fevereiro de 1996 (legislação relacionada) ATO n. 88 de 23 de fevereiro de 1996 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 5 de 28 de fevereiro de 1996 (alteração) ATO n. 99 de 28 de fevereiro de 1996 (legislação relacionada) COMUNICADO de 07 de março de 1996 (alteração) ATO n. 211 de 05 de junho de 1996 (alteração) RESOLUÇÃO n. 10 de 27 de junho de 1996 (alteração = art. 1º, I, A, 6.4) ATO n. 31 de 28 de fevereiro de 1997 (legislação relacionada) ATO n. 33 de 28 de fevereiro de 1997 (legislação relacionada) ATO n. 34 de 28 de fevereiro de 1997 (alteração) ATO n. 37 de 06 de março de 1997 (alteração) ATO n. 39 de 06 de março de 1997 (alteração) RESOLUÇÃO n. 1 de 25 de fevereiro de 1997 (alteração = art. 1º , inciso VIII, alínea "c", 2) RESOLUÇÃO n. 9 de 24 de junho de 1997 (alteração) RESOLUÇÃO n. 1 de 25 de março de 1998 (Novo tratamento da matéria) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6928 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1761 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8103 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1669 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7798 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1776 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7736 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1770 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8118 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1682 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1774 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1775 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7848 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7077 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7287 9661 bytes application/pdf
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