Decreto de 13 de janeiro de 1993

Nomeia o Dr. José Anselmo de Figueiredo Santiago, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Autor principal: Brasil. Presidência da República (PR)
Outros Autores: PR
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Ministro, nomeação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Presidência da República (PR)
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