Ato n. 296 de 21 de março de 1990
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013)
Ato n. 226 de 21 de junho de 1995
Extingüe a Comissão Especial de Obras, criada pelo Ato nº 76, de 08.06.1989, que teve por objetivo a coordenação das atividades necessárias à edificação da nova sede do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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