Ato n. 79, de 9 de junho de 1989
Cria uma Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras, manter o necessário relacionamento com a Secretaria Administrativa e exercer outras atividades definidas pela Presidência.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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