Ato n. 79, de 9 de junho de 1989

Cria uma Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras, manter o necessário relacionamento com a Secretaria Administrativa e exercer outras atividades definidas pela Presidência.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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