Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014

Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-753152024-05-28 Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Acesso à informação Serviço de informação Informação, divulgação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012. Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso a informações e dá outras providências. 2014-06-24T11:15:26Z 2014-06-24T11:15:26Z 2014-06-18 2014-06-24 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 jun. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75315 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102846 Open access
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