Decreto de 6 de dezembro de 2000
Nomeia o Dr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
| Autor principal: | Brasil. Presidência da República (PR) |
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| Outros Autores: | PR |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Nomeia o Dr. Sebastião de Oliveira Castro Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada
a Desembargador do Tribunal de Justiça e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira. |
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