Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 20.02.1992

Sessão Extraordinária do Plenário para apreciação dos seguintes assuntos: discussão e aprovação de emendas ao Anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e discussão e aprovação de Projeto de Lei dispondo sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PLE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-75872024-05-28 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 20.02.1992 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PLE Magistratura Projeto de lei, aprovação Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sessão plenária Plenário Brasil. Lei orgânica da magistratura nacional (1979) Lei orgânica, anteprojeto, aprovação Sessão Extraordinária do Plenário para apreciação dos seguintes assuntos: discussão e aprovação de emendas ao Anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e discussão e aprovação de Projeto de Lei dispondo sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. 2006-11-20T22:29:21Z 2006-11-20T22:29:21Z 1992-02-20 1992-03-04 Ato administrativo Diário da Justiça, 4 mar. 1992. Seção 1, p. 2267. Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 7, 15 mar. 1992. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7587 pt_BR ATA 2550 bytes application/pdf
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