Ato n. 258 de 28 de janeiro de 1990

Altera o Ato n. 206 de 1 de dezembro 1989.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-76002024-05-28 Ato n. 258 de 28 de janeiro de 1990 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Valor, reajuste Função comissionada Cargo em comissão Função de representação de gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gratificação de representação de gabinete Altera o Ato n. 206 de 1 de dezembro 1989. Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 206 de 01.12.1989, em 49,10% (quarenta e nove vírgula dez por cento). 2006-11-20T22:29:46Z 2006-11-20T22:29:46Z 1990-01-28 1990-02-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 fev. 1990. Seção 1, p. 440. Boletim de Serviço do STJ, n 4, p. 6, 28 fev. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7600 pt_BR ALTERADO ATO n. 265 de 06.02.1990, publicado no DJ de 07.02.1990, Seção 1, p. 512 (Alteração) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6820 1354 bytes application/pdf
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