Resolução n. 5 de 12 de abril de 1993

O anexo não foi localizado no Diário da Justiça de 5 maio 1993.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Tabela
Lotação
Função gratificada
Função comissionada
Representação
Gabinete
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-76052024-05-28 Resolução n. 5 de 12 de abril de 1993 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Tabela Lotação Função gratificada Função comissionada Representação Gabinete Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) O anexo não foi localizado no Diário da Justiça de 5 maio 1993. Determina que fica restabelecida a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça a que se refere o art. 1º do Ato n. 487 de 30.11.1990, observado o contido no art. 4º da Resolução n. 65 de 07.10.1992. 2006-11-20T22:29:56Z 2006-11-20T22:29:56Z 1993-04-12 1993-05-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 maio 1993, Seção 1, p. 8062. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7605 pt_BR ALTERADO ATO n. 163 de 20.07.1993, publicado no DJ de 22.07.1993, Seção 1, p. 13710 (Alteração) RESOLUÇÃO n. 17 de 29.10.1993, publicada no DJ de 01.11.1993, Seção 1, p. 23096 (Alteração) RESOLUÇÃO n. 18 de 29.10.1993, publicada no DJ de 01.11.1993, Seção 1, p. 23096 (Alteração = art. 1º) RESOLUÇÃO n. 22 de 06.12.1993, publicada no DJ de 13.12.1993, Seção 1, p. 27366 (Alteração = art. 1º) ATO n. 268 de 06.12.1993, publicada no DJ de 13.12.1993, Seção 1, p. 27366 (Alteração = art. 1º) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1467 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7730 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7539 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6833 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1497 1999 bytes application/pdf
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Lotação
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Gabinete
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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