Portaria STJ n. 435 de 20 de agosto de 2014

Revoga a Portaria STJ n. 492 de 6 de setembro de 2013

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-761872024-05-28 Portaria STJ n. 435 de 20 de agosto de 2014 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Distribuição processual Ministro, competência Segunda Seção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Processo, distribuição 2ª Seção Revoga a Portaria STJ n. 492 de 6 de setembro de 2013 Atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário. 2014-08-21T10:59:51Z 2014-08-21T10:59:51Z 2014-08-20 2014-08-21 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 agosto 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76187 pt_BR REVOGADO PORTARIA STJ/GP n. 134 de 31 de março de 2017 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109080 Open access
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