Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 22.08.1991
Escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal. Reestruturação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pro...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PLE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal. Reestruturação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Projeto de Resolução sobre o uso de fac-simile em recursos e petições. Apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. |
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