Resolução n. 12 de 16 de abril de 1990

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Organização administrativa
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura orgânica
Estrutura organizacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-76352024-05-28 Resolução n. 12 de 16 de abril de 1990 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Organização administrativa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura orgânica Estrutura organizacional Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2006-11-20T22:30:55Z 2006-11-20T22:30:55Z 1990-04-16 1990-04-23 Ato administrativo Diário da Justiça, 23 abr. 1990. Seção 1, p. 3195. Boletim de Serviço do STJ, n. 12, p. 3, 30 jun. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7635 pt_BR ALTERADO e CONSOLIDADO pela Resolução n. 18, de 29.10.1993 ATO n. 478 de 23 de novembro de 1990 (alteração = art. 1º, inciso I) ATO n. 545 de 04 de março de 1991 (alteração = art. 1º, inciso VI, letra B, itens 7 e 8) RESOLUÇÃO n. 29 de 26 de junho de 1991 (alteração = art. 1º, incisos I e VI) RESOLUÇÃO n. 40 de 25 de setembro de 1991 (alteração = art. 1º, inciso VI, letra A) RESOLUÇÃO n. 68 de 01 de dezembro de 1992 (alteração = art. 1º, inciso VI, alínea A) RESOLUÇÃO n. 18 de 29 de outubro de 1993 (alteração e consolidação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7573 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7101 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7276 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7145 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7030 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7539 5719 bytes application/pdf
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