Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991
Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça. |
|---|