Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991

Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Imóvel funcional, concessão
Imóvel funcional, regulamentação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-77182024-05-28 Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Imóvel funcional, concessão Imóvel funcional, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça. PORTARIA nº 22, de 14.04.1997, publicada no DJ de 23.04.1997, Seção 1, p. 14644 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 69, de 09.10.1997, publicada no BS n. 20, p. 15, de 31.10.1997 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 16, de 07.05.1998, publicada no DO de 11.05.1998, Seção 2, p. 39 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 22, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 23, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 26, de 15.07.1998, publicada no DO de 20.07.1998, Seção 2, p. 39 e retificada no DJ de 24.05.1999, Seção 1, p. 87-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 6, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 7, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 8, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 10, de 04.05.1999, publicada no DJ de 07.05.1999, Seção 1, p. 85-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 24, de 27.06.2003, publicada no DO de 30.06.2003, Seção 1, p. 265 (legislação relacionada) -- RESOLUÇÃO nº 12, de 27.08.2004, publicada no BS de 10.09.2004 (revogação) 2006-11-20T22:33:37Z 2006-11-20T22:33:37Z 1991-12-03 1991-12-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 dez. 1991. Seção 1, p. 17852. Boletim de Serviço do STJ, n. 37, p. 3, 15 dez. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7718 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 12 de 27 de agosto de 2004 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/11858 4198 bytes application/pdf
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