Edital de 30 de outubro de 1991

Torna público que serão realizadas, no dia 08.11.1991, Sessões Extraordinárias: do Plenário, para apreciação do Anteprojeto de Lei de Reestruturação da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região; e da Corte Especial, para julgamento dos processos adiados ou constantes de pautas já publicadas....

ver mais

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Obter o texto integral: