Ato n. 408 de 29 de outubro de 1999

Revoga o Ato n. 32 de 28 de fevereiro de 1997.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-77782024-05-28 Ato n. 408 de 29 de outubro de 1999 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Secretaria do Tribunal, regulamento Secretaria-Geral Administrativa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Ato n. 32 de 28 de fevereiro de 1997. Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria do Tribunal (antiga Secretaria-Geral Administrativa). 2006-11-20T22:35:34Z 2006-11-20T22:35:34Z 1999-10-29 1999-11-09 Ato administrativo Diário da Justiça, 9 nov. 1999. Seção 1, p. 138-e. Boletim de Serviço do STJ, n. 21, p. 136, 12 nov. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7778 pt_BR REVOGADO ATO n. 132 de 23.07.2003, publicado no BS de 01.08.2003 (Revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13979 5403 bytes application/pdf
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