Edital de 16 de novembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)
Edital de 14 de novembro de 1993
Faz saber que a "Revista ATA - Arquivos dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro" requereu inscrição como repositório autorizado de jurisprudência, para indicação de julgados.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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