Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990

Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81212024-05-28 Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Despesa, reembolso Assistência pré-escolar Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989. Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989, que dispõe sobre a Assistência Pré-escolar. 2006-11-20T22:46:48Z 2006-11-20T22:46:48Z 1990-07-19 1990-07-23 Ato administrativo Diário da Justiça, 23 jul. 1990. Seção 1, p. 6845. Boletim de Serviço do STJ, n. 15, p. 3, 31 jul. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8121 pt_BR RESOLUÇÃO n. 3 de 19 de abril de 1989 (legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6817 1399 bytes application/pdf
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Assistência pré-escolar
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