Ato n. 556 de 12 de março de 1991
Acompanha anexo
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81472024-05-28 Ato n. 556 de 12 de março de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Regulamento, aprovação Órgão de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência Gabinete do Ministro Diretor da Revista Comissão Permanente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acompanha anexo Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência, aos Ministros, ao Ministro Diretor da Revista e às Comissões Permanentes, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990. 2006-11-20T22:47:40Z 2006-11-20T22:47:40Z 1991-03-12 1991-03-15 Ato administrativo Diário da Justiça, 15 mar. 1991, Seção 1, p. 2669. Boletim de Serviço do STJ, n. 11, p. 3, 28 maio 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8147 pt_BR REVOGADO ATO n. 106, de 19.05.1994, publicado no DJ de 23.05.1994, Seção 1, p. 12530 (revogação) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7297 10549 bytes application/pdf |
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Regulamento, aprovação Órgão de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência Gabinete do Ministro Diretor da Revista Comissão Permanente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Regulamento, aprovação Órgão de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência Gabinete do Ministro Diretor da Revista Comissão Permanente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ato n. 556 de 12 de março de 1991 |
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