Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 13 de maio de 2015
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
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2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-916092024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 13 de maio de 2015 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) SET Auxílio-funeral, concessão Auxílio-natalidade, concessão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça. 2015-05-15T12:12:31Z 2015-05-15T12:12:31Z 2015-05-13 2015-05-15 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 maio 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91609 pt_BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 4 de 26 de fevereiro de 2021 (Alteração = arts. 2º, 3º e 4º) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151104 Open access |
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