Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-950272024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assistência pré-escolar, concessão Auxílio pré-escolar, concessão Servidor público Dependente Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. 2015-10-22T18:51:53Z 2015-10-22T18:51:53Z 2015-10-19 2015-10-21 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95027 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 (Alteração = inciso III do art. 5º e art. 10, revogação parcial = inciso V do art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e Anexo) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909 restricted access |
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