Ato nº 150, de 31 de julho de 2003
Designa a Senhora Ministra Eliana Calmon para presidir a 1ª Seção pelo período regimental de 6 de agosto de 2003 a 5 de agosto de 2005.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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