Ato n. 67 de 7 de maio de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Ato nº 150, de 31 de julho de 2003
Designa a Senhora Ministra Eliana Calmon para presidir a 1ª Seção pelo período regimental de 6 de agosto de 2003 a 5 de agosto de 2005.
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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