Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 15 de dezembro de 2015
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 2 de 11 de fevereiro de 2014.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2015
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 2 de 11 de fevereiro de 2014. |
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